A volta às aulas de 2025 trará uma nova regra para estudantes da educação básica no Brasil: o uso de celulares será proibido em sala de aula, nos intervalos e durante atividades extracurriculares. A mudança ocorre após a sanção da nova lei pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 15 de janeiro, com o objetivo de reduzir distrações e melhorar o desempenho acadêmico dos alunos.
A medida vale para todas as escolas de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, tanto da rede pública quanto da particular. No entanto, algumas exceções foram previstas.
Quando os celulares não poderão ser usados?
A nova legislação determina que os aparelhos devem permanecer guardados durante todo o período escolar, incluindo momentos de recreação e atividades extracurriculares. Algumas instituições já aplicavam restrições semelhantes, mas agora a proibição se tornará uma regra geral em todo o país.
Há situações em que o uso será permitido?
Sim. Embora a regra estabeleça o veto ao uso indiscriminado dos celulares, a lei permite exceções em casos específicos, como:
✔ Atividades pedagógicas e didáticas, desde que sob orientação do professor;
✔ Inclusão de estudantes com deficiência, especialmente aqueles que necessitam de tecnologia assistiva;
✔ Condições de saúde e emergências, garantindo o acesso a serviços essenciais.
Por que a proibição foi aprovada?
O debate sobre o impacto do uso excessivo de celulares em sala de aula vem crescendo nos últimos anos. Dados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA) apontam que alunos que passam mais de cinco horas por dia conectados tiveram, em média, 49 pontos a menos em matemática em comparação com aqueles que utilizam os dispositivos por até uma hora.
Além disso, 80% dos estudantes brasileiros relataram que os celulares atrapalham a concentração durante as aulas – um índice muito superior ao de países como Japão (18%) e Coreia do Sul (32%). Estudos também indicam que o uso excessivo de redes sociais está associado a ansiedade, depressão e outros problemas de saúde mental entre os jovens.
Quando a regra começará a valer?
Com a sanção da lei, o próximo passo será a regulamentação da medida. O ministro da Educação, Camilo Santana, informou que as diretrizes para aplicação da norma serão definidas, estipulando um prazo de adaptação para as escolas.
Como será feita a fiscalização?
Os detalhes sobre a forma como as escolas irão armazenar os celulares – seja nas mochilas, em caixas coletivas ou em locais específicos – ficarão a cargo de cada instituição, conforme sua estrutura e capacidade. Da mesma forma, as punições para alunos que descumprirem a regra serão estabelecidas pelas próprias escolas.
A principal intenção da medida, segundo o governo, não é apenas punir, mas estimular o uso dos celulares exclusivamente para fins pedagógicos, reduzindo distrações e melhorando o aprendizado em sala de aula.
